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Secretários do Trabalho defendem empreendedorismo

Maceió sediou nesta semana o 74º Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset). O evento, realizado no hotel Ritz Lagoa da Anta, reuniu 21 gestores estaduais que debateram propostas e estratégias para ampliar a oferta de emprego e geração de renda para a população economicamente ativa brasileira.

Segundo Fernando Bezerra, secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte e presidente em exercício do Fórum, o incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária é a principal bandeira dos secretários de todo País. “É uma honra para todos nós a realização deste evento em Alagoas. Um Estado que contribuiu com capítulos importantes da história brasileira, inclusive escritos pelo senador Teotônio Vilela, conhecido como ‘o menestrel das Alagoas’, um dos maiores defensores da liberdade do Brasil”, disse durante discurso de abertura do evento. A menção recebeu um caloroso aplauso da platéia.

Outra palavra de ordem dos gestores estaduais foi a qualificação profissional. O grupo pretende requisitar ao Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) mais recursos para capacitação da mão-de-obra brasileira, tendo em vista a fase de expansão econômica impulsionada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A baixa oferta de qualificação profissional resulta no processo de comprometimento da expansão da atividade econômica, quebra a competitividade entre as empresas e mantém a concentração de riquezas”, argumentou o secretário de Trabalho do Mato Grosso do Sul, Cícero Ávila.

Segundo ele, atualmente há no Sistema Nacional de Emprego (Sine) ofertas de trabalho incompatíveis com o nível de formação do trabalhador. “A qualificação profissional é determinante para a geração de emprego sustentável e agregação de valor aos produtos brasileiros. Se a mão-de–obra nacional não corresponde às necessidades do mercado, nossa competitividade fica prejudicada”, refletiu.

Iniciativas de Alagoas - Na solenidade de abertura do Fórum, o secretário executivo de Economia Solidária, Trabalho e Renda de Alagoas, Régis Cavalcante fez um breve balanço de seu primeiro ano de gestão. “Temos nos dedicado à realização de parcerias, tanto com o governo federal quanto com a iniciativa privada para qualificar a mão-de-obra alagoana”, disse.

Uma das ações mencionadas pelo secretário foi o Programa de Empreendedorismo, realizado em parceria com a organização não-governamental Eco-Engenho que apóia a produção e o beneficiamento de pimenta no município de São José da Tapera. “Atualmente, vinte famílias estão envolvidas nesta atividade produtiva. A partir dela, a renda média mensal do grupo saltou de R$ 90 para R$ 460. Agora, o próximo gargalo a ser superado, com o apoio do Governo do Estado, é o da comercialização. Para tanto estamos fazendo uma articulação entre produtores e redes varejistas para inserir a pimenta, fruto da economia solidária alagoana, nas gôndolas dos supermercados alagoanos”, exemplificou.

O secretário mencionou ainda outra iniciativa semelhante e bem-sucedida que vem sendo desenvolvida no município de Porto de Pedras. Lá, um grupo de trabalhadores está recebendo apoio da Secretaria do Trabalho para produzir ostras. “Estamos realizando ações que visam à capacitação desses trabalhadores para o desenvolvimento desta atividade em regime de cooperativa, o que dará mais condições de comercialização da produção em hotéis, bares e restaurantes de Alagoas”, disse, mencionando que o grupo já conseguiu produzir 45 mil unidades de ostras.

Ao final do evento, os gestores estaduais reafirmaram pontos fundamentais de suas participações nas políticas publicas de geração de emprego e renda nacionais, do Ministério do Trabalho e Emprego. “Queremos ter direito à voto no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado) e fortalecer o Plano Nacional de Qualificação Profissional. Além disso, vamos defender a criação de um Sistema Único de Trabalho e Renda, a exemplo do Sistema Único de Saúde”, afirmou Cavalcante, mencionando os próximos objetivos do grupo, firmados no final do evento e pactuadas em uma Carta de Alagoas.

(Secom) 25.11.2007