Manual – Obrigações Previdenciárias das Cooperativas e seus Cooperados

Este manual visa a orientar os dirigentes, cooperados e demais profissionais quanto as Obrigações Previdenciárias das Cooperativas e dos Cooperados, em especial as Cooperativas de Trabalho, Produção e Transporte.

Finalidade:

Este trabalho tem a finalidade de apresentar de forma simplificada e didática, a Legislação Previdenciária no que diz respeito as Cooperativas e seus Cooperados. Além da ordenação e classificação dos assuntos, buscamos inserir exemplos de cálculos, orientação de preenchimento de guias e também perguntas e respostas separadas por assunto, com o intuito de facilitar o entendimento.

Facilidades

• Informações embasadas na legislação vigente.
• Linguagem simples e objetiva.
• Rapidez no envio do Manual - Por se tratar de Obra Digital, o arquivo será encaminhado por e-mail assim que confirmado o crédito em conta.

Conteúdo:

Obrigações Previdenciárias
Contribuintes da Previdência Social
Conceitos
Empresa
Cooperativa
Cooperativa de Trabalho
Cooperativa de Produção
Cooperado

Segurados Contribuintes Obrigatórios
Contribuinte Individual
Conceito - Segurado Obrigatório
Conceito - Contribuinte Individual
Associado Eleito para o Cargo de Direção da Cooperativa
Associado eleito como membro do Conselho Fiscal
Associado a Cooperativa de Trabalho
Associado a Cooperativa de Produção
Associado a Cooperativa de Transporte

Disposições Especiais
O Cooperado Aposentado
O Exercício Concomitante de Mais de Uma Atividade
Perguntas e Respostas

Cadastro dos Sujeitos Passivos
Identificação dos Sujeitos Passivos
Os Cadastros do INSS
Da Inscrição ou Matricula
Dos Responsáveis pela Inscrição
Das Informações para a Inscrição
Dos Documentos para Inscrição
Dos Meios Para Inscrição e Alteração no Cadastro do INSS

Matricula de Obra de Construção Civil
Cooperativa de Trabalho executora da Obra
Da responsabilidade pela Matricula e Regularização

Obrigações Acessórias
Das Obrigações Acessórias
Inscrição de Segurados
Folha de Pagamento/Repasse
Contabilidade
Comprovante de Pagamento
Informações para Fiscalização
GFIP – Guia de Fundo de Garantia e Informação a Previdência Social
LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Da Guarda de Documentos e Dados em Meio Digital
Perguntas e Respostas

Contribuições Previdenciárias
Fato Gerador das Contribuições
Constituição do Fato Gerador da Obrigação Previdenciária
Ocorrência do Fato Gerador
Segurado Contribuinte Individual – Cooperado
Segurado Contribuinte Individual - Terceiros
Tomador de Serviço da Cooperativa de Trabalho
Tomador de Serviços de Cooperativa de Transporte de Cargas

Base de Calculo da Contribuição Social Previdenciária
Da Base de Calculo da Contribuição Social Previdenciária
Conceito
Da Base de Calculo da Contribuição dos Segurados
Limites mínimos e máximos de Contribuição
Do Salário de Contribuição do Cooperado:
Associado a Cooperativa de Trabalho
Associado Cooperativa de Produção
Associado a Cooperativa de Transporte de Passageiros e de Cargas
Notas Importantes às Cooperativas de Trabalho, Produção e Transporte
Perguntas e Respostas

Base de Calculo da Contribuição das Empresas
Da Base de Calculo das Contribuições devidas pelas(os):
Cooperativas
Tomador de Serviços de Cooperados filiados a Cooperativas de Trabalho
Parcelas que Integram a Base de Calculo
Parcelas que não Integram a Base de Calculo
Comentários
Sugestão de Repasse de Benefícios sem incidência Tributária.

Bases de Cálculo Especiais
Devida pelo Tomador de Serviços
Cooperativas de Trabalho
Fornecimento de Materiais ou Utilização de Equipamentos
Cooperativas de Transporte
Perguntas e Respostas

Bases de Calculo na Atividade da Saúde
Devida pelo Tomador de Serviços
Cooperativas Médicas e Odontológicas

Contribuição do Segurado Contribuinte Individual
Da Contribuição Social Previdenciária

Cooperados Associados a Cooperativa de Trabalho
Da Prestação de Serviços as Empresas em Geral e Equiparados
Exemplo de Cálculos
GPS - Modelo
Da Prestação de Serviços a Contratantes Pessoas Físicas
Exemplo de Cálculo
GPS -Modelo
Da Prestação de Serviços a Contratantes Entidades Beneficentes
Exemplo de Cálculo
GPS - Modelo
Da Prestação de Serviços a Contratantes Optante pelo Simples/ME
Exemplo de Cálculo
GPS – Modelo
Perguntas e Respostas
Cooperados Associados a Cooperativa de Produção
Da Contribuição Social do Cooperado
Exemplo de Cálculo
GPS - Modelo

Cooperados Associados a Cooperativa de Transporte
Da Prestação de Serviços as Empresas em Geral e Equiparados
Da Prestação de Serviços a Pessoas Físicas e Entidades Beneficentes
Exemplo de Cálculo
GPS – Modelo

Cooperados que Prestam Serviços a Própria Cooperativa
Cooperados que trabalham na Administração – Não Eleitos
Contribuição Social Devida
Cooperados membros do Conselho Administrativo e Fiscal
Contribuição Social devida
Cooperados eleitos a cargos de Direção
Contribuição Social Devida
Perguntas e Respostas

Da Contratação de Pessoas Físicas pela Cooperativa
Perguntas e Respostas

Da Remuneração Inferior ao limite mínimo do Salário de Contribuição
Exemplo de Cálculo

Obrigações do Contribuinte Individual
Do Cooperado que Presta serviços a Múltiplas Fontes Pagadoras
Modelo de Declaração de Retenção INSS para Controle do Limite

Obrigações Específicas das Cooperativas de Trabalho e Produção
Das Obrigações

Contribuições da Empresa
Da Contribuição da Cooperativa
Da Contribuição da Cooperativa quando Contratante de outra Cooperativa
Da Contribuição dos Contratantes de Cooperativas
Perguntas e Respostas

Aposentadoria Especial do Segurado Cooperado
Da Aposentadoria Especial
Da Concessão do Benefício
Da Carência Exigida
Da Documentação Exigida

Agentes Nocivos
Conceito

Cooperativas de Trabalho
Obrigações Da Cooperativa de Trabalho
Da Emissão da Nota Fiscal da Cooperativa
Obrigações do Contratante da Cooperativa de Trabalho

Cooperativa de Produção
Obrigações da Cooperativa de Produção

Documentos de Comprovação
PPP
LTCAT

Equipamentos de Proteção
EPI
EPC
Perguntas e Respostas

Informações Úteis
Tabela do INSS
Tabela do Salário Mínimo (1994 a 2008)
Tabela de Códigos FPAS
Tabela de Alíquotas por códigos FPAS
Tabela de Códigos para recolhimento INSS (GPS)

Informações:

Investimento:
Formato Digital: R$ 100,00 (Cem Reais) 
Formato Impresso: R$ 115,00 (Cento e quinze reais) - Inclusas as despesas de envio

Formato Digital:
PDF ou Word (página A4) aproximadamente 86 páginas.

Formato Impresso:
Tamanho 21,0 cm. X 14,5 cm.
118 páginas

Forma de entrega:
Formato Digital - Por e-mail
Formato Impresso - Por correio

Prazo de entrega:
Formato Digital - 2 dias úteis após pagamento do boleto.
Tendo urgência, envie o comprovante de pagamento por fax n. (11) 3101-9986.
Formato Impresso - 5 dias

<< voltar para a página manuais